Data de Envio | Setor | Ato |
03/12/2013 12:44
| DP | |
29/11/2013 18:14
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2240/2013 - |
29/11/2013 09:51
| DEX | Informação nº 4593/2013 - |
25/10/2013 18:53
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1296/2013 - |
25/10/2013 18:53
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1267/2013 - |
25/10/2013 18:53
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 431/2013 - |
28/08/2013 15:15
| GCNB | |
16/07/2013 16:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4314/2013 - |
16/07/2013 16:51
| SMPjTC | Parecer nº 10514/2013 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade, com aplicação de multa, cf. Instrução |
12/06/2013 12:30
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1448/2013 - |
12/06/2013 12:30
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1461/2013 - |
30/08/2012 16:59
| DCM | Informação nº 653/2013 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste
Tribunal e ao Despacho nº 1990/12-GCNB. |
23/08/2012 16:03
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2039/2012 - |
23/08/2012 16:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1990/2012 - |
23/08/2012 08:37
| SMPjTC | Parecer nº 13318/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Exercício Financeiro de 2011. Contas Irregulares. Aplicação de multa. |
21/06/2012 16:53
| DCM | Instrução nº 3190/2012 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
21/06/2012 16:53
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1034/2012 - |
21/06/2012 09:31
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1272/2012 - |
21/06/2012 09:31
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1296/2012 - |
28/03/2012 17:36
| DCM | Instrução nº 2257/2012 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
27/03/2012 17:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4898/2012 - |